O número de utente dá-lhe acesso ao Serviço Nacional de Saúde. As pessoas estrangeiras que residem legalmente em Portugal podem obtê-lo, normalmente ao inscreverem-se no centro de saúde da área onde vivem.
Onde pedir
Dirija-se ao centro de saúde da sua área de residência. Se ainda não tiver número de utente, normalmente recebe-o no momento da inscrição.
O que levar
Os requisitos podem variar entre centros de saúde, por isso ligue antes. Costuma ser pedido:
- O documento de residência ou outro documento de identificação
- O seu NIF
- Comprovativo de morada na área do centro de saúde
Bom saber
- Estar inscrito num centro de saúde não garante médico de família. Muitas pessoas estão inscritas sem médico atribuído.
- Para aconselhamento de saúde por telefone, a linha SNS 24 é o 808 24 24 24.
- Em 2026 o Registo Nacional de Utentes foi atualizado, com um estado próprio para quem não reside em Portugal. A ACSS afirmou que isto não limita o acesso ao SNS.
Perguntas frequentes
Quem pode obter o número de utente do SNS?
As pessoas estrangeiras que residem legalmente em Portugal. Leve o documento de residência, o NIF e um comprovativo de morada ao centro de saúde da sua área.
A inscrição dá-me médico de família?
Nem sempre. Pode estar inscrito num centro de saúde sem médico de família atribuído.
Este guia é informação geral, não aconselhamento jurídico. As regras mudam, por isso confirme sempre na fonte oficial. Encontrou um erro? Diga-nos através do contacto no rodapé. Última verificação a 2026-11-17 pela equipa Papelada da Galactic Matrix.